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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2015
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

Em um determinado acordo coletivo, as partes convencionaram o pagamento de gratificação de férias de forma diferenciada, assegurando aos empregados contratados a partir do ano de 2007, direito ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2011
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 010

Os trabalhadores de uma empresa, à unanimidade, concordaram com o empregador em definir metas de produtividade e estipular, para aqueles que não as cumprissem, sanção, consubstanciada em fazer 3 ...

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TRT/09 - XIX Concurso para a Magistratura do Trabalho - 2004
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 007

À luz dos princípios informadores do direito do trabalho, explique:

a) A teoria do conglobamento;

b) Os descontos salariais tolerados pela jurisprudência;

c) A redução salarial via negociação cole ...

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2010
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 002

Uma Convenção Coletiva de Trabalho, celebrada pela Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Acre, ajustou, com a correspondente Federação representativa da categoria econômica, aume ...

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TRT/04 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2016
Org.: TRT/04 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 006

A representação de uma categoria profissional diferenciada está legitimada num sindicato de âmbito estadual (Rio Grande do Sul). Por interesse e deliberação coletiva profissional, é promovido re ...

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TRT/14 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/14 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

Custódio, empregado das Lojas Brasil, em Porto Velho, é transferido para a filial de Rio Branco, por necessidade de serviço. Ao ser transferido, recebia o piso de sua categoria, no valor de R$ 6 ...

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TRT/12 - X CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 12ª REGIÃO - 2000
Org.: TRT/12 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

Um grupo de trabalhadores, em coalizão, tem legitimidade para postular em abstrato a anulação de cláusula de convenção coletiva de trabalho? Ao responder a questão, fundamente.

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TRT/24 - X CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TíTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE .JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - 2008
Org.: TRT/24 -Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

As normas coletivas, abrangentes da categoria dos trabalhadores rurais de determinado município (denominado A) deste Estado, disciplinam várias matérias. Na convenção coletiva de maio/2008 foram ...

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TRT/11 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2000
Org.: TRT/11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Por que métodos é possível determinar a norma mais favorável quando há acordo coletivo de trabalho e sentença normativa simultaneamente aplicáveis, no mesmo prazo de vigência, aos empregados de u ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2003
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

Pode a norma coletiva estipular de forma geral a obrigatoriedade de sujeição de todas as formas de desligamento do empregado à comissão de conciliação prévia? Em caso de recusa de uma das partes, ...

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